Tipo de Ato: |
DECRETO
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Número: |
13
/2020
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Ementa: |
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Saloá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, COVID -19 e dá outras providências
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Data da Publicação: |
05/05/2020
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Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/23-20200505094425.pdf
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