RESULTADO GERAL | |
001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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001 - PSF - ANTONIO BARROS |
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001 - PSF - CATIMBAU |
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001 - PSF - JAQUEIRÃO |
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001 - PSF - SANTA TEREZA |
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001 - PSF - SERRINHA |
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001 - PSF - VÁRZEA DA SERRA |
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001 - PSF - VIRGEM DOS POBRES |
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001 - PSF - ZUMIRA ALVES |
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001 - SECRETARIA DE SAÚDE DE SALOÁ |
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05 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY - 05 |
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05 - 05 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY |
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05 - 05 - PSF ANTONIO BARROS |
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05 - 05 - PSF JAQUEIRAO |
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05 - 05 - SERRINHA DA PRATA |
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05 - 05 - PSF SANTA TEREZA |
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05 - 05 - PSF VARZEA DA SERRA |
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05 - 05 - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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05 - 05 - PSF ZUMIRA ALVES |
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05 - 05 - SECRETARIA DE SAUDE |
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06 - 06 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY |
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06 - 06 - PSF ANTONIO BARROS |
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06 - 06 - JAQUEIRAO |
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06 - 06 - CATIMBAU |
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06 - 06 - PSF SERRINHA DA PRATA |
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06 - 06 - PSF CATIMBAU |
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06 - 06 - PSF JAQUEIRAO |
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06 - 06 - PSF SANTA TEREZA |
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06 - 06 - PSF VARZEA DA SERRA |
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06 - 06 - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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06 - 06 - PSF ZUMIRA ALVES |
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06 - 06 - SECRETARIA DE SAUDE |
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02 - FEVEREIRO - PSF VARZEA DA SERRA |
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02 - FEVEREIRO - PSF VARZEA DA SERRA |
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02 - FEVEREIRO - PSF ZUMIRA ALVES |
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02 - FEVEREIRO - PSF SERRINHA DA PRATA |
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02 - FEVEREIRO - PSF |
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02 - FEVEREIRO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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02 - FEVEREIRO - PSF JAQUEIRÃO |
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02 - FEVEREIRO - PSF SANTA TEREZA |
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02 - FEVEREIRO - PSF SANTA TEREZA |
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02 - FEVEREIRO - PSF CATIMBAU |
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02 - FEVEREIRO - PSF ANTONIO BARROS |
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02 - FEVEREIRO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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04 - MARÇO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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04 - MARÇO - PSF ANTONIO BARROS |
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04 - MARÇO - PSF CATIMBAU |
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04 - MARÇO - PSF SANTA TEREZA |
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04 - MARÇO - PSF JAQUEIRÃO |
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04 - MARÇO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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04 - MARÇO - PSF SERRINHA DA PRATA |
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04 - MARÇO - PSF ZUMIRA ALVES |
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04 - MARÇO - PSF VARZEA DA SERRA |
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01 - JANEIRO DE 2021 AO MÊS FINAL: DEZEMBRO DE 2021 |
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01 - JANEIRO DE 2021 AO MÊS FINAL: DEZEMBRO DE 2021 |
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01 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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04 - ABRIL - SECRETARIA DE SAÚDE |
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04 - ABRIL - PSF SERRINHA |
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04 - ABRIL - PSF VARZÉA DA SERRA |
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04 - ABRIL - PSF ANTONIO BARROS |
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04 - ABRIL - PSF CATIMBAU |
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04 - ABRIL - PSF JAQUEIRÃO |
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04 - ABRIL - PSF SANTA TEREZA |
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04 - ABRIL - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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04 - ABRIL - PSF ZUMIRA ALVES |
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05 - MAIO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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05 - MAIO - PSF SERRINHA |
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05 - MAIO - PSF VARZÉA DA SERRA |
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05 - MAIO - PSF ANTONIO BARROS |
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05 - MAIO - PSF CATIMBAU |
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05 - MAIO - PSF JAQUEIRÃO |
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05 - MAIO - PSF SANTA TEREZA |
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05 - MAIO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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05 - MAIO - PSF ZUMIRA ALVES |
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05 - JUNHO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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05 - JUNHO - PSF SERRINHA |
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05 - JUNHO - PSF VARZEA DA SERRA |
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05 - JUNHO - PSF ANTONIO BARROS |
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05 - JUNHO - PSF CATIMBAU |
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05 - JUNHO - PSF JAQUEIRÃO |
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05 - JUNHO - PSF SANTA TEREZA |
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05 - JUNHO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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05 - JUNHO - PSF ZUMIRA ALVES |
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05 - JULHO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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05 - JULHO - PSF SERRINHA |
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05 - JULHO - VARZEA DA SERRA |
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05 - JULHO - PSF ANTONIO BARROS |
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05 - JULHO - PSF CATIMBAU |
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05 - JULHO - PSF JAQUEIRAO |
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05 - JULHO - PSF SANTA TEREZA |
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05 - JULHO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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05 - JULHO - PSF ZUMIRA ALVES |
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08 - AGOSTO - PSF ANTONIO BARROS |
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08 - AGOSTO - PSF CATIMBAU |
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08 - AGOSTO - PSF JAQUEIRÃO |
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08 - AGOSTO - PSF SANTA TEREZA |
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08 - AGOSTO - PSF SERRINHA DA PRATA |
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08 - AGOSTO - PSF VARZEA DA SERRA |
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08 - AGOSTO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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08 - AGOSTO - PSF ZUMIRA ALVES |
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08 - AGOSTO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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09 - SETEMBRO - PSF ANTONIO BARROS |
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09 - SETEMBRO - PSF CATIMBAU |
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09 - SETEMBRO - PSF JAQUEIRAO |
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09 - SETEMBRO - PSF SANTA TEREZA |
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09 - SETEMBRO - PSF SERRINHA |
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09 - SETEMBRO - PSF VARZEA |
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09 - SETEMBRO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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09 - SETEMBRO - PSF ZUMIRA ALVES |
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09 - SETEMBRO - SECRETARIA DE SAÚDE |
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01 - JANEIRO - SECRETARIA DE SAUDE |
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01 - JANEIRO - PSF ANTONIO BARROS |
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01 - JANEIRO - PSF ZUMIRA ALVES |
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01 - JANEIRO - PSF VIRGEM DOS POBRES |
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01 - JANEIRO - PSF VARZEA |
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01 - JANEIRO - PSF SERRINHA |
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01 - JANEIRO - PSF SANTA TEREZA |
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01 - JANEIRO - PSF JAQUEIRAO |
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01 - JANEIRO - PSF CATIMBAU |
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523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - 01/2016 - EMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO |
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00 - ESTATUTO DO SERVIDOR |
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527 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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524 - FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ |
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525 - REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ |
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526 - CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPASIA |
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528 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES |
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529 - CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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531 - CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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532 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ |
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534 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 |
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534 - ALTERA A LEI 501/2013 ESTABELECE PPA |
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535 - REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV |
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530 - CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 |
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001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 |
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002 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 |
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002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2016 |
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003 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2016 |
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003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2016 |
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004 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016 |
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005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2016 |
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006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2016 |
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001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2017 |
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538 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 305/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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001 - DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ |
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002 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ |
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003 - DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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004 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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005 - DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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006 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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008 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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010 - FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 |
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011 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA |
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013 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA |
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014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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002 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2017 |
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001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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539 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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540 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2017 |
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004 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2017 |
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002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2017 |
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116 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SR ADELMO LEANDRO DIAS SILVA |
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187 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ADNA JESSICA SILVA |
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137 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALDAIR BRITO DA SILVA |
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144 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALDENORA DE OLIVEIRA |
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421 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALINE JACINTO GOMES |
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143 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA CAROLINA DE SOUZA |
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124 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA BESERRA |
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098 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA GABRIEL |
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100 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA TELES PEREIRA |
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118 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANCELMA COLATINO CANUTO |
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394 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDERSON MATHEUS SANTOS |
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130 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDRE LUIZ PINTO DE ARAÚJO |
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147 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDRÉA FERNANDA ARAUJO |
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151 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANTONIO FLÁVIO ALVES DA SILVA |
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172 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ARENILDA CALIXTO BESERRA LISBOA |
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101 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO BRUNO GOMES DA SILVA |
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184 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CARLOS GRACILIANO TENÓRIO |
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128 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CATIANA CAVALCANTE DE BARROS |
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097 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CICERA ERIKA DOS SANTOS |
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397 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CICERO JOSÉ MARQUES ROCHA |
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208 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CLAUDIA TAVEIRA SILVESTRE |
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099 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA |
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393 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DAMARIS FERNANDA GUIMARÃES |
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125 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DANIELLE LINS LIMA |
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115 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DEBORA HENRIQUE LEITE |
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126 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DIEGO CAVALCANTE GOMES |
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122 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDJAZON ALVES GOMES |
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481 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDMILSON ALVES DE MELO |
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131 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDNA ALEIXO DA COSTA |
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392 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS |
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420 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDVAN TENÓRIO SOUTO |
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422 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ELGA PRISCILA NUNES DA SILVA |
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108 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO FABIANA SOUTO LUZ |
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088 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS BARROS |
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089 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO HENRYQUE TENÓRIO CAVALCANTE |
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090 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO HIGOR NOBRE DOS SANTOS |
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133 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO IGOR JOSÉ SALGADO |
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173 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JAMINE KATIUSCIA MARTINS |
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147 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JANUÁRIA BARBOSA DA SILVA |
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134 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JÉFTER GOMES DE MELO GOES |
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149 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOELMA PEREIRA HENRIQUE DOS SANTOS |
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400 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JONATA PIMENTEL CORREIA |
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152 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JONATHAN JUVÊNCIO DE SOUZA |
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135 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JORGE LUIZ DE MELO |
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153 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSÉ RICARDO DE SOUZA |
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111 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSEFA FERNANDA HENRIQUE LEITE |
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396 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSENALDO DUARTE DOS SANTOS |
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446 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSIENE MARIA DE SOUZA |
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113 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JUCÉLIA MARIA DE ARAÚJO |
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520 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JULIANA CAVALCANTE DE MIRANDA |
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121 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JULIO CESAR SILVA SIQUEIRA |
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139 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KASSIO KARLOS FERREIRA |
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112 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KÉCIA LARICIA LEITE |
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086 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KLEBER CARDOSO FERRO |
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086 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUANA LEYLA GOMES |
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141 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUCIENE CORREIA DE CARVALHO |
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129 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUCLÉSIO PEREIRA DE MATOS |
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107 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MAELLY JAMILLY FERRO |
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148 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARCILENE DE ARAÚJO ALVES |
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142 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA ERLANDIA NUNES |
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146 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA IONE DA SILVA |
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105 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA JOSÉ DOS SANTOS |
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119 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA LILIANE DE LIMA |
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104 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARISSONIA FERREIRA DA SILVA |
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145 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MAURA TEIXEIRA MACIEL |
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127 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MOISES GILMÁRIO CORDEIRO |
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106 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MONICA CIBELLE DE MORAIS |
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110 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MONICA SILVA DE AZEVEDO |
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186 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO NELSON FERNANDES BARBOSA |
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395 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PAULO CESAR ALVES FILHO |
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120 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PAULO RODRIGO PEREIRA |
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136 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
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085 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO RAFAELA CRISTINA BARBOSA SOUTO |
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440 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ROMANNA PAULA ALVES |
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102 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ROMILDO BARROS CAPITÓ |
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137 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SAMUEL FERNANDO GUIMARÃES |
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449 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SERGIO DE HOLANDA CAVALCANTI |
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150 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SEVERINO ANTONIO DA SILVA |
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117 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SUELE ALVES DOS SANTOS |
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445 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO TARCIANO CANDIDO ALVES |
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103 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO THALITA MORGAN MORAES |
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123 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO TIAGO SILVA CAVALCANTE |
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109 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VALERIA FABIANA CORREIA |
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087 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANDERSON ROBERTO DA SILVA |
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091 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANESCHKA DE ALMEIDA SIPRIANO |
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132 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANESSA GOMES TEIXEIRA |
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398 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO WELLINGTON DA SILVA LEITE |
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185 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO WINDSON RICARDO DE SOUZA |
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|
549 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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544 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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|
545 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
003 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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|
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017 |
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|
005 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
006 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
007 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2018 |
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541 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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|
019 - PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA CRISTINA SOUTO LUZ DE SOUZA |
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018 - PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO |
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147 - PORTARIA NOMEAÇÃO ALEXANDRE COSTA DA SILVA |
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006 - PORTARIA NOMEAÇÃO ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO |
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020 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANA MARIA DA SILVA MELO |
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003 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA |
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014 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANDRESSA MARA ALVES DE ALBUQUERQUE |
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015 - PORTARIA NOMEAÇÃO CARLA ETELVINA SOUTO LUZ |
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242 - PORTARIA NOMEAÇÃO CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE |
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241 - PORTARIA NOMEAÇÃO DANIELLE DA SILVA FERREIRA |
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016 - PORTARIA NOMEAÇÃO D’AVENS WENDEL TENÓRIO FERREIRA DE LIMA |
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130 - PORTARIA NOMEAÇÃO FLÁVIA TATIANE DE SOUZA PINTO |
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008 - PORTARIA NOMEAÇÃO GABRIELA ALVES DE SOUZA PEREIRA |
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101 - PORTARIA NOMEAÇÃO IGOR FELIPE GOMES DA SILVA |
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021 - PORTARIA NOMEAÇÃO ILDERLANE DE LIMA SILVA |
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036 - PORTARIA NOMEAÇÃO JONAS DE MELO BORGES |
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004 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ FERNANDES DE LIMA |
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025 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ HELIO FLORENTINO ALVES |
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026 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ IVAN BENTO CAVALCANTE |
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144 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ PEDRO FERNANDES DE SOUSA |
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038 - PORTARIA NOMEAÇÃO LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO |
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028 - PORTARIA NOMEAÇÃO MANOEL LOPES DA SILVA NETO |
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005 - PORTARIA NOMEAÇÃO MANUELA TORRES SOUTO |
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007 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS |
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039 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA BETÂNIA ISIDORIO DA SILVA |
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040 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA CAMILA DANTAS |
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041 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA CIMAURIA LEANDRO DA SILVA |
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042 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARINETE GOMES DE LIMA |
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043 - PORTARIA NOMEAÇÃO MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA |
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196 - PORTARIA NOMEAÇÃO PAULO ALVES MEDEIROS FILHO |
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240 - PORTARIA NOMEAÇÃO PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO |
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031 - PORTARIA NOMEAÇÃO PEDRO EMANUEL ALMEIDA RODRIGUES |
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009 - PORTARIA NOMEAÇÃO RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO |
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033 - PORTARIA NOMEAÇÃO SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA |
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034 - PORTARIA NOMEAÇÃO SILVANA MARIA DA SILVA |
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145 - PORTARIA NOMEAÇÃO SUSANA HÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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269 - PORTARIA NOMEAÇÃO VALDIRENE BARBOSA COSTA |
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129 - PORTARIA NOMEAÇÃO WALTER SOUTO |
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010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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012 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . |
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013 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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551 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2018 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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003 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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004 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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008 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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550 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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011 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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016 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE |
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017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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552 - INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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553 - INSTITUIR O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE |
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001 - RELAÇÃO DOS FISCAL DOS CONTRATOS VIGENTE E ENCERRADO - 2022 |
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002 - RELAÇÃO DOS FISCAL DOS CONTRATOS VIGENTE E ENCERRADO - 2023 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2018 |
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019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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554 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE |
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555 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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02 - ANEXO VIII, XII RREO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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556 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2018 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE DE 2018 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 5º BIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 2018 |
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21 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
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22 - FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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28 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29 - MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS |
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533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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00 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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560 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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559 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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02 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM |
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03 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA |
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06 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 |
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557 - REINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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558 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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561 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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562 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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564 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SALOÁ O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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565 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ |
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515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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516 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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519 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB |
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520 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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566 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO |
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567 - REESTRUTURA O O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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516 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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519 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB |
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01 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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00002 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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04 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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05 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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532 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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535 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
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537 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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563 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS |
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013 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM |
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568 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - ATA: AUDIÊNCIA PUBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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521 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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569 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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01 - MAPA DE OBRAS - PREFEITURA |
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02 - MAPA DE OBRAS - FUNDO DE SAÚDE |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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513 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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513 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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570 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO |
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571 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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01 - REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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573 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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574 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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575 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERRINHA DA PRATA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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576 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE EMENDAS PARLAMENTARES NO ANO DE 2024. |
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001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - ESTAGIARIOS 2024 |
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001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - ESTAGIARIOS 2023 |
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001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - ESTAGIARIOS 2022 |
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001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - ESTAGIARIOS 2021 |
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001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - ESTAGIARIOS 2021 - 2024 |
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001 - TERCEIRIZADOS SALOÁ |
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001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - TERCEIRIZADOS |
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572 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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011 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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11 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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14 - CREDITO SUPLEMENTAR |
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18 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA |
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20 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS |
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489 - NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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|
490 - NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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490 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA
DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
491 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
001 - COMISSÕES DE LICITAÇÃO |
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002 - COMISSÕES DE LICITAÇÃO |
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|
425 - DESIGNAR A FUNCIONÁRIA CRISTIANE GOES DE SOUSA LIMA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES
COMO DIRETORA DA CRECHE NESTE MUNICÍPIO.
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426 - DESIGNAR O FUNCIONÁRIO HERLAN JOSÉ TENÓRIO
FERREIRA, PARA DESEMPENHAR
SUAS FUNÇÕES COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE NESTE MUNICÍPIO.
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363 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ADILMA SIQUEIRA GUIMARÃES,
EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO
DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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469 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ALDENOURA HENRIQUE BARRA
NOVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30
(TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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|
- CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA,
EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA),
DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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293 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEMILDA PEREIRA DA SILVA,
EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA),
DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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353 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA TENÓRIO FERRO, EXERCENDO
O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL
LHE GARANTIDA POR LEI.
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152 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SEVERINO ANTONIO DA SILVA
JUNIOR, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO, REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA EM 50%, PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL, A
QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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347 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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347 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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321 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ITAJACE VICENTE DOS SANTOS,
EXERCENDO O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO
DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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216 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA IZABEL ALVES DA SILVA ROZENDO,
EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA)
DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI |
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331 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MARIA DE BARROS, EXERCENDO O
CARGO DE PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE
GARANTIDA POR LEI. |
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365 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSEFA IOLANDA SOARES, EXERCENDO O
CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE
GARANTIDA POR LEI. |
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381 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JUCILVANIA DE LIMA CLEMENTE,
EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA),
DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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381 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUISA FRANÇA LEITE MELO, EXERCENDO
O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A
QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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290 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUISA FRANÇA LEITE MELO, EXERCENDO
O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A
QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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476 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA CLEONIDES DE LIMA GOMES,
EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO
DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI.
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199 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA SEVERINA CORREIA SOUTO,
EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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343 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA REGINA CLEIDE CLEMENTE DE
NORONHA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO,
LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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352 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA VILMA CARVALHO SOARES, EXERCENDO
O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL
LHE GARANTIDA POR LEI.
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428 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO HIGOR NOBRE DOS SANTOS, EXERCENDO
O CARGO VETERINÁRIO NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 02 (DOIS)
ANOS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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361 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ADRIANA CORDEIRO
VENANCIO, EXERCENDO O CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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116 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR ADELMO LEANDRO DIAS SILVA |
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033 - NOMEAR A SENHORA ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO
SOUTO,PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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034 - NOMEAR O SENHOR ADRIANO PIMENTEL TEIXEIRA,PARA O CARGO
DE CHEFE DE PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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146 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA,PARA
O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA |
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146 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA,PARA
O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA. |
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- NOMEAR O SENHOR ALISSON GIL DIAS SILVA PARA O CARGO DE
COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA.
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135 - PARA O CARGO DE
COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA.
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037 - NOMEAR O SENHOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA,PARA O
CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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004 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA AMANDA FRANÇA DE
SANTANA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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- NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL, PARA O
CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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023 - PARA O
CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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023 - NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL PARA O
CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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022 - NOMEAR O SENHOR ANDRÉ AMARAL HERCULANO, PARA O CARGO DE
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA. |
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013 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR CELIO JUNIO LIMA DA SILVA,PARA
O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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242 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA CINTHIA TACIANA DE
ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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242 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALO |
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134 - NOMEAR A SENHORA CIBELLY ALEXANDRE SENA DE FRANÇA
DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A
PARTIR DESTA DATA.
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139 - NOMEAR A SENHORA EMANUELA SOUTO SANTOS, PARA O CARGO DE
COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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129 - NOMEAR A SENHORA MARIA CAMILA DANTAS, PARA O CARGO DE
COORDENADOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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127 - NOMEAR A SENHORA MARIA CIMAURIA LEANDRO DOS
SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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130 - NOMEAR A SENHORA MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA
GONÇALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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143 - NOMEAR A SENHORA EMANUELE FERREIRA DE MELO, PARA
O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA. |
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007 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA ERIKA MARIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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144 - NOMEAR A SENHORA ERIVAM MARTINS DA ROCHA, PARA O CARGO DE
ORIENTADOR EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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046 - NOMEAR O SENHOR FABIO PEREIRA BRANDÃO, PARA O CARGO DE
ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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047 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO ÊNIO DE ALBUQUERQUE
COSTA, , PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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220 - NOMEAR O SENHOR GILMAR FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE
ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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006 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA GISELE MIRANDA TENÓRIO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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020 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR HERLAN JOSÉ TENÓRIO
FERREIRA PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS, LOTADO NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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051 - NOMEAR O SENHOR IGOR FELLIPE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO
DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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010 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR IZAEL PINHEIRO DA SILVA, PARA
O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SALOÁ.
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054 - NOMEAR A SENHORA JAQUELINE BESERRA DA SILVA PARA O
CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA
DATA. |
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367 - NOMEAR A SENHORA JHENYFER ALINE FERREIRA DOS
SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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026 - NOMEAR A SENHORA JOANNY DA ENCARNAÇÃO CORREIA
CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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222 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR JOSÉ DE MELO PEREIRA, PARA O CARGO
DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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059 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, , PARA O CARGO DE ASSESSOR
DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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062 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO PAIVA FILHO PARA O CARGO
DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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063 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ HELIO FLORENTINO ALVES PARA
O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA. |
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259 - NOMEAR A SENHORA JOSELMA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE
ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
A PARTIR DESTA DATA |
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011 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA LAUDERLANE GOMES DAS
NEVES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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128 - NOMEAR A SENHORA LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO, , PARA
O CARGO DE COORDENADOR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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068 - NOMEAR O SENHOR MANOEL ALVES MACIEL PARA O CARGO DE
DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA
DATA. |
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005 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA MARCIA ROBERTA SILVA DE
MELO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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147 - NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO DE LIMA PARA O CARGO
DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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018 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA MARIA ALICE VAZ FRANÇA, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ.
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148 - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE ARAUJO
TENÓRIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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070 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO PARA O
CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA
DATA. |
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028 - NOMEAR A SENHORA MARIA CLARICE GOMES DE LIMA, PARA
O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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149 - NOMEAR A SENHORA MARIA EDILMA NUNES ROCHA PARA
O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA. |
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228 - NOMEAR A SENHORA MARIA IZABEL DE ALBUQUERQUE
SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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072 - NOMEAR A SENHORA MARIA SANDRA FREITAS CADENGUE, PARA
O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA
DATA. |
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072 - NOMEAR A SENHORA MEIRY FERNANDA BEZERRA DE
SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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229 - NOMEAR A SENHORA MEIRY FERNANDA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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227 - NOMEAR A SENHORA MONICA ADRIANA MELO FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR
DESTA DATA. |
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019 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR NATANAEL DE ALMEIDA MELO, PARA
O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SALOÁ.
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012 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA PATRICIA VIANA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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029 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE
COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A
PARTIR DESTA DATA. |
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- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO
ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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009 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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003 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR SAMUEL VITORINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ.
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078 - NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA PARA
O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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079 - NOMEAR A SENHORA SILVANA MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE
ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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080 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA
O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A
PARTIR DESTA DATA. |
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014 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA VANESSA MARIA ALEIXO DE
SOUSA,PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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082 - NOMEAR O SENHOR WALTER SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR
DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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016 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANDERLEIA ALVES QUIRINO, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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017 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANESSA GOMES TEIXEIRA
MACIEL, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS, LOTADA NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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015 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANUSA VIEIRA DO
NASCIMENTO GODOI, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. |
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150 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS
FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 05 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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578 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020 A 2021 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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583 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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584 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE CARGOS DOS ACS E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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585 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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01 - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI |
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001 - RESOLUÇÃO - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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582 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03 - DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. |
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020 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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013 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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014 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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579 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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580 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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579 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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580 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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581 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALOÁ - PE, DE 'PLENÁRIO DR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA' (IN MEMORIA). |
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582 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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03 - DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. |
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07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍ |
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12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍ |
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13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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20 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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578 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020 A 2021 |
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15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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544 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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01 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019 |
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02 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019 |
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233 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANA PAULA TELES PEREIRA DE MELO, EXERCENDO O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM , ABONO FAMILIA A SEU FILHO MENOR GUILHERME ANTÔNIO TELES DE PEREIRA DE MELO |
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237 - EXONERAR A PEDIDO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL O (A) SENHOR (A) KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
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228 - EXONERAR A PEDIDO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL O (A) SENHOR (A) PATRÍCIA VIANA GONÇALVES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
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242 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO AILSON BEZERRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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247 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ALDENORA ASSIS DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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203 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANDRESSA MARA ALVES DE ALBUQUERQUE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 |
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103 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ANTONIO GIVALDO BASILIO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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187 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO AUBERTO CARLOS MARÇAL, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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197 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA ETELVINA SOUTO LUZ, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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195 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO CARLOS EDMILTON FERREIRA DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ELETRICISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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192 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEIDIJANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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201 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO D`AVENS WENDEL TENÓRIO FERREIRA DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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201 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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244 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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206 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ENIA DE ARAÚJO COSTA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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110 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ERICA MARIA ALVES DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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107 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO EZEQUIEL LEANDRO DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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194 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FABIA MARILANIA ARAÚJO BRITO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
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104 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA TENÓRIO FERRO, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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204 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE COSTA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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200 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FLAVIA TATIANE DE SOUZA PINTO, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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108 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FRANCISCO IOLANDO BARROS, EXERCENDO O CARGO DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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198 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GABRIELA ALVES DE SOUZA PEREIRA, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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208 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GILVANIA DOS SANTOS VIEIRA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
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093 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA IRACEMA LIMA DE ARAÚJO TENÓRIO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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245 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JACIRA CORREIA BARROS, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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089 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOELMA CAMILO COELHO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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186 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JONAS QUIRINO ALVES, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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105 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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196 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AIRTON GOMES MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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234 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO, EXERCENDO O CARGO DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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199 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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235 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ FERNANDES DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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092 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MILTON DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
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087 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ PETRUCIO DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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205 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSEFA GOMES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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249 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSINETE ALEXANDRE ALVES, EXERCENDO O CARGO DE GARI NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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211 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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225 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA KECIA LARICIA LEITE LEAL, EXERCENDO O CARGO DE TÉCNICO DE FARMÁCIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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246 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCELENA PEREIRA ALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
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095 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCIENE CORREIA DE CARVALHO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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229 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO LUIZ CLEMENTE DA ROCHA, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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236 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MANOEL ALVES MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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214 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MANOEL LOPES DA SILVA NETO, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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099 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA DE BARROS SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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096 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ERLÂNDIA ALCÂNTARA ARAÚJO NUNES, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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112 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA HELENA DA COSTA MELO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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094 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA IONE DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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209 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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100 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ SILVA FREITAS, EXERCENDO O CARGO DE RECREADORA DA CRECHE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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202 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA SOCORRO XAVIER PEREIRA, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO E EXPEDIENTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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243 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, EXERCENDO O CARGO DE NUTRICIONISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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091 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICA, BANCOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES. |
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19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICA, BANCOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES. |
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21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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102 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROMANNA PAULA ALVES DE ALMEIDA, EXERCENDO O CARGO DE BIOMÉDICO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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101 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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241 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSINEIA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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098 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSINEIDE LIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE RECREADORA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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193 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RUBIA FERREIRA ALBINO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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190 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RUBIA FERREIRA ALBINO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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226 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SAMUEL VITORINO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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213 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA SILVANA MARIA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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106 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA THALITA MORGAN GAMA BARROS, EXERCENDO O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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207 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOPES DE BARROS, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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191 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
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250 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WALTER SOUTO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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109 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WILLITON ARAÚJO DE FREITAS, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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085 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GIRLAINE DANTAS MELO SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA GESTANTE, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. A QUAL LHE É GARANTIDA POR LEI |
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224 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA GESTANTE, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. A QUAL LHE É GARANTIDA POR LEI. |
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212 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CRISTIANA LUCIA CORREIA PAZ, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA, PARA READAPTAÇÃO, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. |
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090 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RENATA CRISTIANA ALVES DA COSTA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. |
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086 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RENATA CRISTIANA ALVES DA COSTA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. |
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232 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANA CLAUDIA DE MELO ALMEIDA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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097 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANTONIA TAVARES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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231 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEIDIJANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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227 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ELIPOLIANA LINS DE QUEIROZ SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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210 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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111 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCELENA PEREIRA ALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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088 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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248 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARILENE DO NASCIMENTO LIMA, EXERCENDO O CARGO DE GARI NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. |
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230 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA WANESSA GOMES TEIXEIRA MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 200 H/A PARA 150 H/A. |
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062 - NOMEAR O SENHOR ADRIANO PIMENTEL TEIXEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 8.666.403 – SDS-PE, CPF N° 068.080.104-98, PARA O CARGO DE CHEFE DE PAVIMENTAÇÃO, ESTRADAS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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029 - NOMEAR A SENHORA ALDA BARRA NOVA DE MELO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 7.619.518 – SDS-PE, CPF N° 079.208.694-55, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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074 - NOMEAR O SENHOR ALEX DINIZ SILVA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 6.997.417, CPF N° 053.330.284-60, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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063 - NOMEAR O SENHOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 35.250.670-2 – SSP-SP, CPF N° 217.904.998-60, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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040 - NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA MELO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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075 - NOMEAR O SENHOR ANDRE AMARAL HERCULANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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030 - NOMEAR A SENHORA ANGELICA LEITE GOMES LAURENTINO PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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076 - NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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077 - NOMEAR A SENHORA APARECIDA DE LIMA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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028 - NOMEAR A SENHORA ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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042 - NOMEAR O SENHOR ALISSON GIL DIAS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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043 - NOMEAR O SENHOR ALVARO PINTO DE BARROS JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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023 - NOMEAR A SENHORA ANA CRISTINA ALVES DA PAZ ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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046 - NOMEAR A SENHORA CIBELLY ALEXANDRE SENA DE FRANÇA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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047 - NOMEAR A SENHORA CRISTIANE FLORENTINO ALVES DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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048 - NOMEAR A SENHORA ELISANGELA BESERRA PELO DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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049 - NOMEAR A SENHORA EMANUELA SOUTO SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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050 - NOMEAR A SENHORA EMILIA MARTINS MONTEIRO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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051 - NOMEAR O SENHOR IGOR FELIPE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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035 - NOMEAR A SENHORA JHENYFE ALINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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008 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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054 - NOMEAR A SENHORA LAY CELINE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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055 - NOMEAR A SENHORA LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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013 - NOMEAR O SENHOR LUIZ CARLOS ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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056 - NOMEAR A SENHORA MARIA BETANIA IZIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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057 - NOMEAR A SENHORA MARIA CAMILA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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058 - NOMEAR A SENHORA MARIA CIMAURIA LEANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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059 - NOMEAR A SENHORA MARIA DÁLIA SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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060 - NOMEAR A SENHORA MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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070 - NOMEAR O SENHOR RODRIGO CURVELO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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071 - NOMEAR O SENHOR RONALDO XAVIER BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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015 - NOMEAR A SENHORA SILVANA MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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006 - NOMEAR O SENHOR WALTER SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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064 - NOMEAR O SENHOR EDSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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078 - NOMEAR O SENHOR ESDRAS CABRAL DE LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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024 - NOMEAR O SENHOR FABIO PEREIRA BRANDÃO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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025 - NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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032 - NOMEAR A SENHORA GEZIANE DE ARAÚJO SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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079 - NOMEAR O SENHOR GILMAR FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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012 - NOMEAR O SENHOR JOSE HELIO FLORENTINO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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033 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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034 - NOMEAR A SENHORA JAQUELINE BESERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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065 - NOMEAR A SENHORA JOELMA CAMILO COELHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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007 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE FRANÇA LEITE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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017 - NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO PAIVA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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021 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ IVAN BENTO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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019 - NOMEAR O SENHOR JOSE MILTON FLORENTINO ALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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067 - NOMEAR O SENHOR LENILDO FELIX PINTO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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068 - NOMEAR O SENHOR MANOEL ALVES MACIEL, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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022 - NOMEAR O SENHOR MANOEL LOPES DA SILVA NETO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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022 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO, |
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036 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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082 - NOMEAR A SENHORA MARIA CLARICE GOMES DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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038 - NOMEAR A SENHORA MARIA SANDRA FREITAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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039 - NOMEAR A SENHORA MONICA ADRIANA MELO FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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069 - NOMEAR O SENHOR PAULO EMILIANO GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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084 - NOMEAR A SENHORA ROSELANNE DE SOUZA LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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189 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS MELO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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072 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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073 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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24 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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069 - NOMEAR O SENHOR PAULO EMILIANO GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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189 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS MELO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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084 - NOMEAR A SENHORA ROSELANNE DE SOUZA LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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073 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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072 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES |
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21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) |
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02 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) |
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03 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) |
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01 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA
ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID 19) |
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01 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA
ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID - 19) |
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04 - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS LEITOS DE RETAGUARDA COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY, EM SALOÁ |
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05 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19 |
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05 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
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26 - FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ |
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28 - AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30 - FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ. |
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586 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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28 - AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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41 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 |
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42 - ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO |
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41 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 |
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43 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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45 - REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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591 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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591 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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01 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 5, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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01 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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03 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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04 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA |
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05 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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06 - RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS. |
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34 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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36 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |
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39 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |
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41 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |
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592 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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016 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA, PELO PERÍODO DE QUATRO ANOS, O SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, SENHOR BRUNO GOMES DA SILVA |
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012 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS, PELO PERÍODO DE QUATRO ANOS, A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, SENHORA CICERA ERIKA DOS SANTOS |
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010 - DESIGNAR RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO |
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009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ |
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015 - CEDER OS SERVIDORES EZEQUIEL LEANDRO DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARÇAL |
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007 - DESIGNAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE |
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011 - NOMEAR O SENHOR MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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005 - NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOUREIRA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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002 - NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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014 - NOMEAR A SENHORA FLAVIA TATIANE DE SOUZA PINTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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008 - NOMEAR A SENHORA MANOEL RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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004 - NOMEAR O SENHOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA.
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006 - NOMEAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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001 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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013 - NOMEAR A SENHORA RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO NO MUNICÍPIO, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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09 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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D1 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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D1 - RELAÇÃO DOS IDOSOS COM 85 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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D1 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS DA SAÚDE QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, PORTADOR DA CÉLULA DE INDENTIDADE N° 6.955.461 SDS-PE, PARA CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO |
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593 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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594 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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008 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11 - SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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586 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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588 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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589 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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590 - ALTERA A LEI N° 544/2017 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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06 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
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06 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
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02 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE
CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO
HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) |
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01 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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01 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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02 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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03 - RELAÇÃO DOS IDOSOS >= 85 ANOS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 CONFORME PACTUAÇÃO DA CIB. |
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04 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE REALIZARAM A PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19
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01 - PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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002 - NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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011 - NOMEAR O SENHOR MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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006 - NOMEAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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001 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA | |