A Secretaria de Infraestrutura, em nível municipal, geralmente é responsável por planejar, executar e fiscalizar obras públicas, além de gerenciar a infraestrutura urbana e rural do município. Suas competências podem incluir a elaboração de projetos, a construção e manutenção de vias, pontes, sistemas de drenagem, iluminação pública, saneamento básico, e outras ações relacionadas ao desenvolvimento urbano e rural. Além disso, a secretaria pode atuar no controle e fiscalização do transporte público e trânsito, bem como no desenvolvimento de planos e projetos para terminais de transporte.
Em resumo, as competências da Secretaria de Infraestrutura podem abranger:
Obras Públicas: Planejamento, execução e fiscalização de obras de infraestrutura urbana e rural, como pavimentação, construção e manutenção de vias, pontes, sistemas de drenagem, entre outras.
Saneamento: Gestão e execução de projetos e obras relacionadas ao saneamento básico, como redes de água e esgoto.
Iluminação Pública: Manutenção e instalação de iluminação pública em áreas urbanas e rurais.
Transporte e Trânsito: Gerenciamento e fiscalização do transporte público, controle do trânsito, e desenvolvimento de projetos para terminais de transporte.
Mobilidade Urbana: Desenvolvimento de planos e projetos para melhorar a mobilidade urbana, incluindo ciclovias, calçadas e outras infraestruturas de transporte.
Desenvolvimento Urbano e Rural: Planejamento e execução de ações para o desenvolvimento urbano e rural, em consonância com o plano diretor do município.
É importante ressaltar que as competências específicas podem variar de acordo com a legislação e organização de cada município.