A Secretaria do Meio Ambiente tem como principais competências planejar, coordenar, executar, controlar e monitorar atividades relacionadas à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Além disso, formula políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental, define critérios para conter a degradação e poluição, e estabelece ações para o desenvolvimento sustentável. A secretaria também atua na articulação com outros órgãos e entidades, tanto nacionais quanto internacionais, para a cooperação técnico-científica na área ambiental.
Em detalhes, as competências podem incluir:
Planejamento e formulação de políticas: Definir as diretrizes e estratégias para a gestão ambiental do município, estado ou país, considerando as peculiaridades locais e buscando o desenvolvimento sustentável.
Coordenação e execução de ações: Coordenar e executar programas, projetos e ações relacionadas à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, como a gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos, áreas protegidas e educação ambiental.
Monitoramento e controle: Acompanhar e avaliar a qualidade ambiental, fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e aplicar sanções em caso de infrações.
Articulação interinstitucional: Estabelecer parcerias e colaborações com órgãos públicos, entidades privadas, universidades e outras instituições para aprimorar a gestão ambiental e promover ações conjuntas.
Educação ambiental: Desenvolver e implementar programas de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente e promover a participação social na gestão ambiental.
Defesa do meio ambiente: Atuar na prevenção e combate à poluição, desmatamento, queimadas e outras atividades que causem danos ao meio ambiente.
Licenciamento ambiental: Analisar e emitir licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras ou que causem impacto ambiental.
Gestão de recursos naturais: Cuidar da gestão sustentável dos recursos naturais, como água, solo, fauna e flora.
Adaptação e mitigação das mudanças climáticas: Desenvolver e implementar ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação às mudanças climáticas.
A Secretaria do Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, buscando garantir um futuro mais saudável para as próximas gerações.