Tipo de Ato: LEI
Número: 701 /2026
Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE SALOA/PE, ESTABELECE PRINCIPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUACAO, RESPONSABILIDADES E MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO, EM ARTICULACAO COM A POLITICA DE ALFABETIZACAO DO TERRITORIO ESTADUAL E COM O COMPROMISSO NACIONAL
Data do Ato: 29/10/2026
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/23-20261103171908.pdf